La vita...

Italy's new parliament met for the first time yesterday with applause for Rome's mayor-elect, Gianni Alemanno, a day after followers celebrated his triumph with straight-arm salutes and fascist-era chants.

Silvio Berlusconi, who won a general election earlier this month, welcomed the latest evidence of Italy's leap to the right by declaring: "We are the new Falange." Although he took care to wrap his remark in a classical context, his choice of words appeared to be a nod and a wink to his most extreme supporters.

The original Falange - the word means "phalanx" - was the Spanish fascist party, founded in the 1930s, which supplied Francisco Franco's dictatorship with its ideological underpinning.

On Monday night, the area around Rome's city hall rang to chants of "Duce! Duce!", the term adopted by Italy's dictator, Benito Mussolini, equivalent to the German "Führer". Supporters of the new mayor gave the fascist Roman straight-arm salutes.

É por estas e por outras que ter na Constituição um artigo como o 46º/4 dá outra segurança e certeza a um Estado de Direito Democrático. Evita e é mais eficaz em relação a camuflagens e disfarçes.

O mundo não precisa de ser posto em ordem, pois o mundo é a encarnação da ordem. Compete-nos a nós colocarmo-nos em uníssono com essa ordem, compreender o que é a ordem do mundo em contraste com as ordens - que acreditamos sejam as verdadeiras - que procuramos impor uns aos outros. O poder que desejaríamos possuír para estabelecer o bom, o verdadeiro e o belo demonstraria ser, se pudéssemos tê-lo, o meio de nos destruirmos mutuamente. É uma felicidade sermos impotentes a esse respeito. Primeiro precisamos de adquirir visão e depois disciplina e indulgência. Enquanto não tivermos a humildade de aceitar a existência de um visão superior à nossa, enquanto não tivermos fé e confiança em forças superiores às nossas, o cego terá de guiar o cego. Os homens convencidos de que o trabalho e a inteligência tudo conseguirão, arriscam-se até a ser enganados pelo quixotesco e imprevisto curso dos acontecimentos. São eles os perpetuamente decepcionados e, incapazes já de acusar os deuses, ou Deus, voltam-se para os seus semelhantes e dão escape à sua raiva impotente aos gritos de "Traição!", "Estupidez!", e outros termos ocos.

in Sexus, Henry Miller

PREÂMBULO
A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.

Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.

A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do país.

A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.

Há que continuar a descolonizar (noutros termos), desenvolver (e não somente crescer) e democratizar (incessantemente)!

Em cada esquina um amigo,
em cada rosto igualdade...

Zeca Afonso

o antes e o depois

O Tribunal Constitucional chileno declarou inconstitucional a distribuição de pílulas do dia seguinte pelo Estado.

Ora curioso como sou, fui dar uma olhadela pela Constituição Política da República do Chile. No artigo 19º, logo nas primeiras alíneas, encontramos o seguinte:
Art. 19. La Constitución asegura a todas las personas:
1°. El derecho a la vida y a la integridad física y psíquica de la persona.
La ley protege la vida del que está por nacer.
La pena de muerte sólo podrá establecerse por delito contemplado en ley aprobada con quórum calificado.

Este La ley protege la vida del que está por nacer é muito peculiar. Se jurídico-positivamente falando, a decisão do TC pode ter alguma consistência, o fundo constitucional que lhe assegura essa eventual consistência é de um conservadorismo arrepiante. E contraditório. E hipócrita. Portanto: a Constituição protege a vida que está por nascer mas, a vida que já existe, que já se desenvolveu efectivamente, pode ser alvo de eliminação, aniquilamento, como quiserem. E por quem? Precisamente pela mesmíssima Constituição.
E depois há a eterna pergunta que os criacionistas, religiosos e afins insistem em responder sem terem bases ciêntíficas para tal. A vida que está por nascer? Mas o que é isso? Quantas vidas estão por nascer? Quantos homens e mulheres não querem um dia ser pais e mães? Ora aqui chegamos a um outro ponto interessante. Se a Constituição chilena define a protecção da vida que está por nascer, devia também definir a promoção e desenvolvimento económico, social e cultural daqueles que irão gerar essa futura vida. Porque aí sim, estaria efectivamente a favorecer e desenvolver a protecção da vida dos cidadãos. Não só daqueles que estão por nascer, mas também dos que já existem.
Felizmente, a Constituição chilena define essa promoção e esse desenvolvimento no artigo 1º. O que era também de esperar de uma República democráctica como é a chilena. Agora o que não é de esperar de uma Constituição de uma república democrática do século XXI são as duas cláusulas supracitadas.
Parece que no Chile o direito à vida continua a ser entendido somente numa perspectiva do antes. Depois, depois quando já se o tem, já não interessa. Já não interessa se o temos efectivamente, se dele disfrutamos, se nos são oferecidas as condições para o desenvolver. Isso fica para... depois.

clarividência

That is to say, terror is the root of evil. It is evil by nature. It can not be good. If it is good, it cannot be itself. When the good-bad distinction is so sharp and certain, there are not many options left in this case. The bad must be eliminated without any attempt to discuss or understand it. There are no intermediary options in this mentality. It is not sufficient to focus on the causes of terror either. While the causes, sources, methods etc. of terror are important, its elimination is essential and this can only be achieved through its own mentality, in other words, violence.

Terrorism is beyond the perceptions which we tried to summarize earlier. It is not a monster, not a devil. It is not an enemy that you can destroy or overthrow. Terrorism in fact is an indication, a symptom. It is a clue that something is going wrong. Just like the disorders of the body are revealed by “pain”, one of the “pains” of the social problems is terrorism. Especially a terrorist movement which attains a massive scale demonstrates that there are significant problems in the society. There is no one kind of pain in social problems just like the pains in the body. Hence, terrorist activities can not be grasped by a single formula. There are no fixed, unchanged causes for terrorism. As the head ache, stomach ache or tooth ache indicate different problems, kinds of terror similarly point to different problems in the society. In this regard, struggle with the terror itself is meaningless.

If we consider the body-society similarity, terrorism is a strong symptom for understanding the problems within the society and these problems may be solved more easily if diagnosed early. One thing to keep in mind is that terrorism is the result of the mistakes made by us, as the society. Attributing the crime to badness found in human being’s nature or to an unknown creature and then to oppress violence through violence by using security apparatus will not solve the problem. The problem lies somewhere much deeper. It is perhaps the political system, perhaps the economic system or perhaps the cultural atmosphere. And most of the time, it has its roots in tens of fields. In other words, terror stems from political, economic, social, cultural or similar fields rather than security. Therefore, a security-oriented approach to struggle against terror becomes insufficient right from the beginning. A struggle approach lacking in social, economic, political dimensions is in fact not a struggle, but it delays and deepens the problem.

After the bombings during the G8 Summit in Scotland, Tony Blair made statements taking the G8 leaders and the other guest leaders near him. Thus “entire world is against terror” message was wanted to give. The support for Blair was great: The leaders of the six richest countries in the world (USA, France, Germany, Canada, Japan and Italy); Russia (included to G8 because of its military and political might); India; China; Mexico and Republic of South Africa with their relative weights in the world affairs even they are not richest or most powerful, furthermore the President of the EU Commission, President of the IMF, President of the World Bank and the Secretary General of the UN supported Blair. “The bosses of the world” were altogether in the real sense. The interesting thing was the absence of a Muslim leader in that frame. While the most important problems of the world were experiencing in the Muslim countries (Iraq, Palestine, Afghanistan and Chechnya etc.), there were no Muslim leader among the rulers of the world and the ones asked for their opinions. There was no Middle Eastern voice in the G8 meeting and the bombs exploded. The territories that could not be represented through the legal ways, spoke through illegal ways (read through terror). Busses and metro stations were blown up. The leaders of the world were confused. They immediately tried to give unity messages. However the frame that was taken in the G8 Summit was vividly indicating the clear democratic deficit in the global governance.

Turkey could be claimed as the sole country to fill the representation deficit of the Middle East and Islamic world in governance of the world, because it has a lot of common points with “both of the worlds”. Leading by the United States some Western leaders are already trying to develop Turkey as a model for this geography. However Turkey should not be a model but the voice of the region in the West and the voice of the West in the region. In other words, Turkey should represent the region, not only impose anything. It should not be only an inspiring model for the East but a model for the West in the relations with the East.

por Sedat Laciner.

Gostava de ter escrito este texto. A lêr na íntegra aqui.

o que diria Marx disto?

Ao lado da enfiteuse, difundiu-se na vida agrária medieval portuguesa, como em outros países, a complantanção ("conplantatio"), derivada das mesmas necessidades económico-sociais e ideias jurídicas. Simplesmente, o trabalho e a propriedade da terra são equilibrados de modo diverso. Analisava-se este contrato no seguinte: o proprietário de um terreno cedia-o a um agricultor para que o fertilizasse, em regra, com a plantação de vinhas ou de outras espécies duradouras; uma vez decorrido o prazo estabelecido, que variava de quatro a oito anos, procedia-se à divisão do prédio entre ambos, geralmente em partes iguais. Claro que, tal como na enfiteuse, os intervenientes podiam incluir certas cláusulas acessórias, que variavam de contrato para contrato.

in História do Direito Português, Mário Júlio de Almeida Costa

Muito interessante...

mas o que é exactamente estar numa linha média entre Chavéz e Lula?

tempos sonhados e não vividos

Slides (Retratos da Cidade Branca) é uma faixa profundamente poética no album Pratica(mente), de Sam the Kid. A voz e a letra são de Viriato Ventura e o beat de Samuel.
O poema leva-nos até uma Lisboa de outros tempos, porventura uma Lisboa mais pequena, menos frenética... Lêr e ouvir este poema traz-me à memória, num manto profundo de nostalgia, não só essa distante Lisboa, mas também qualquer outra cidade ou vila no mundo que um dia já foi assim. Simples...

Carreguem aqui para ouvir e música enquanto lêem o poema.

Slides – Retratos da Cidade Branca

Onde estão os meus amigos?
Remotas memórias
Saltitam
Pululam
Cheiros / odores / miragens
O café
O sorriso
Olá como está!
E outras encenações
A novidade
A vizinha do 3º fugiu, amanhã vem no jornal

Ai..a imperial da Munique
Os destemidos tremoços
Moços, maçons
Canalha / navalha
Pensa coração
Amigos onde estais?

A sueca com minis à mistura
O relato da bola
A malha / copo de 3
A feira do relógio
O relógio da feira
Sandes de couratos / vinhos de Torres
Jogging de Marvila

Domingo
Especialmente domingo
Barbeados / dentes lavados
E martinis no plástico labrego
Alumínio / moderno / kitch / mau gosto
12 cordas / mãozinhas
Salteadores da razão perdida
Perdidos / enjaulados
Correio da manhã
O cú da vizinha do 9ºB
Regalo para a vista
Suplemento a cores com salários em atraso

E a Lisnave / petroquímica
Cancros do meu Tejo
Apodrecendo lentamente o azul das águas
E eu impotente / cinemascope / 35 milímetros de mim
A raiva afogada entre cubaslibres e pernas de mulheres
Que não são putas nem são falsas nem são nada
São pernas de mulheres e cubaslibres simplesmente

Paga-se a saudade com cartão de crédito

Táxi
Leva-me para onde está o meu amor
Táxi
Leva-me para lá de mim
Táxi
Atropela-me os sentidos e a alma para não deixar vestígios

quid iuris?

Temos de distinguir entre duas coisas: o que a lei dita e o que eu aprendi através da minha experiência pessoal; o senhor não deve fazer confusão entre elas. No Código da Justiça, que, devo confessar, nunca li, está estabelecido, sem dúvida, que, por um lado, o inocente deve ser absolvido, mas não está estabelecido, por outro lado, que os juízes podem ser influenciados. Neste momento sei, por experiência, que tenho ideias diametralmente opostas. Não sei de um único caso de absolvição definitiva, mas têm-me deparado muitos casos de influência pessoal.

in O Processo, Kafka

em linhas simples

nas águas do Bósforo os peixes também dançam

Pete Philly e Perquisite são uma dupla holandesa cuja música tem o hip hop como pano de fundo, mas que parte sempre em buscas de tons muito groovies de soul e nu jazz. E nesse capítulo é extraordinário o contributo de Perquisite, o produtor, instrumentalista, pianista e violoncelista. Por sua vez, Pete Philly empresta a sua voz multifacetada tanto a freestyles do mais thug que há como a baladas melodiosas.
Depois de Mind State (2005), o duo lançou o ano passado Mystery Repeats. Confesso que não sei escolher o melhor. A genialidade e o good feeling estão presentes nos dois...
Aqui fica Empire, de Mystery Repeats. O clip foi rodado nas ruas e bares de Tokyo e faz lembrar muito o mundanismo e esoterismo retratado no filme Lost in Translation. Até a cabeleira cor de rosa de Scarlet Johansson está presente...

Pete Philly and Perquisite - Empire

relíquias

Este texto merece ficar imortalizado, bem como o seu autor.
Ficará para sempre com um exemplo de ignorância, extremismo, facciosismo, pobreza e desonestidade intelectual. E como um exemplo da direita portuguesa, uma direita com lugar de destaque num qualquer museu de história natural.
Confesso que me custa apontar apenas atributos negativos a alguém e nada mais desenvolver. Não é muito construtivo e também não aprecio que o façam comigo. Mas o texto em causa é tão escandalosamente aberrante que me retira qualquer vontade de o criticar minuciosamente. E para bom entendedor, meia palavra basta.

mundos

O projecto do PS de fazer desaparecer o divórcio litigioso da lei portuguesa "é um grande erro que o país vai pagar caro no futuro", criticou o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Carlos Azevedo, para quem este projecto - ­que será debatido no plenário a 16 de Abril - é mais um sinal claro da postura de afrontamento que o actual Governo assumiu relativamente à Igreja Católica.

A tensão entre o Governo e a Igreja Católica agudizou-se em torno de questões como o aborto, os atrasos na regulamentação da Concordata e a intenção declarada de pôr fim à assistência espiritual e religiosa nos hospitais. "São actos avulsos e isolados que, somados, ferem e atingem quem quer servir a população", insiste, dizendo que "o Estado tem a obrigação de reconhecer o papel social da Igreja e de o promover do mesmo modo que promove o desporto, ao apoiar a construção de estádios".

Mas as críticas estendem-se também à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. "Andámos um ano a fazer interpelações sobre questões relacionadas com a presença da Igreja nas escolas e a ministra não nos responde".

"Os padres já passaram a pagar impostos, a Igreja, nas suas actividades económicas também deixou de ter isenção fiscal, tudo isso já mudou. A Igreja Católica não quer ser privilegiada, mas também não admite ser prejudicada".

Das duas uma: ou a ICAR tem uma deficiente compreensão de conceitos e sociedade, ou é simplesmente teimosa. Caso seja teimosa, está no seu direito. Convém-lhe no entanto recordar que não há muito por onde teimar porque a a CRP é muito clara nos artigos 41º e 74º. Daí que a meu ver teimosia e deficiente compreensão de conceitos acabem por estar voluntariamente e conscientemente associados.
A ICAR ainda não percebeu que para a CRP é uma religião como outra qualquer, não obstante os esforços sucessivos de governos em lhe conceder um carinho especial. E sendo uma religião constitucionalmente igual às outras, ou seja, totalmente afastada, na teoria, do aparelho de Estado, tem que obedecer ao mesmo regime a que obedecem outras confissões. Por isso quando o porta-voz da CEP afirma que a ICAR "não quer privilegiada, mas também não admite ser prejudicada" revela mais uma vez a difícil compreensão de conceitos. A dicotomia aqui não é entre privilegiar/prejudicar. E não é porque nem sequer deve haver qualquer dicotomia desse género. O Estado é laico, e como tal deve pura e simplesmente abster-se da esfera religiosa. Nem a regular, nem dela receber influências. Ou, a regular, regular sempre no sentido da laicização que se quer de um Estado de Direito Democrático.
Ora esta laicização é entendida pela ICAR como um "afrontamento". Pois é. Só assim poderia ser considerado quando depois o porta-voz nos diz que o "Estado tem a obrigação de reconhecer o papel social da Igreja e de o promover do mesmo modo que promove o desporto, ao apoiar a construção de estádios". O senhor Carlos Azevedo conseguiu com esta afirmação transportar-me para uns bons séculos atrás. Mas a paródia prossegue quando o mesmo senhor se refere ao suposto papel missionário da ICAR no ensino, nos hospitais e, genericamente, na sociedade (!!): "São actos avulsos e isolados que, somados, ferem e atingem quem quer servir a população". E para cúmulo dos cúmulos, a ICAR já não está dispensada de tributação.
Mas em que mundo vive este senhor?

Já agora, fica aqui outra pérola, a propósito da posição da supracitada ICAR quanto ao projecto de lei do Bloco para instituir o divórcio a pedido de um dos cônjuges, e a qual resumo neste brilhante raciocínio: o padre Duarte da Cunha deixou ainda ao Diário de Notícias uma pergunta: "Só se pensa na liberdade do que se quer divorciar. E onde está a liberdade do que não se quer divorciar?"

A mesma pergunta: em que mundo vive este senhor?

Não sei se o meu currículo (quatro casamentos; dois com a mesma pessoa) me impede de escrever sobre essa venerável instituição, se ainda é venerável e, sobretudo, instituição, que, suponho, seguindo o admirável Zapatero e o amor nacional pelo "moderno", o PS pretende agora reformar.

Vasco Pulido Valente no Público de hoje

VPV confunde modernidade com igualdade. Que a modernidade ou a evolução dos hábitos, costumes e mentalidades pode muitas vezes associar-se ao Princípio da Igualdade é inegável. Por isso é que as sociedades evoluem e hoje as mulheres e o negros americanos podem votar, por exemplo. Por isso é que o Direito tem de estar em permanente contacto com a mudança.
VPL que mostra tanta aversão ao "moderno", devia primeiro olhar primeiro para si próprio. Porque se alguém é "moderno", esse alguém é ele mesmo, ou não andasse na onda tão comum do dias de hoje do "casar e descasar". Como o próprio inclusive nos diz (4 vezes!!).

Chapter II Rights and Freedoms

Article 14 [Equality]

Spaniards are equal before the law, without any discrimination for reasons of birth, race, sex, religion, opinion, or any other personal or social condition or circumstance.

Article 32 [Marriage, Matrimonial Equality]

(1) Man and woman have the right to contract matrimony with full legal equality.
(2) The law shall regulate the forms of matrimony, the age and capacity for concluding it, the rights and duties of the spouses, causes for separation and dissolution and their effects.

Repare-se que a Constituição dos nuestros hermanos aqui do lado não é mais igualitária ou, tecnicamente falando, explícita no que diz respeito à universalidade do direito de matrimónio do que a nossa Constituição. Aliás, até nem sequer reconhece ou especifica como factor pertencente ao Princípio da Igualdade a "orientação sexual", que na nossa CRP foi introduzido na revisão de 2004. Mas não, para os positivistas conservadores a CRP não consagra o direito de casamento aos homossexuais.
Em Espanha, ao contrário do que acontece por cá, a universalidade de um direito fundamental como é o casamento é assegurado como outro qualquer. Mas aqui não, aqui "todos" continua a não significar todos.

O que aconteceria se os anfitriões fossem ultrapassados em número pelos parasitas, os parasitas da ociosidade e os outros parasitas disfarçados de exército, de polícia, de escolas, de fábricas e de escritórios, os parasitas do coração? Deviam chamar-se parasitas? Os parasitas também tinham carne e substância; os parasitas também podiam ser devorados. Afinal, se os que estavam no acampamento se deviam chamar parasitas da cidade, ou a cidade parasita do acampamento, dependia de quem fazia ouvir a sua voz mais alto.

in A Vida e o Tempo de Michael K, J. M. Coetzee

Por vezes, é somente a voz mais alta (e todas as formas de subjugação a ela associada) que distingue entre "parasitas" e "anfitriões". Apenas isso e mais nada. E quando assim é, é essa voz mais alta que, além de distinguir, institui e promove essa diferenciação, quando nada o justificava ou implicava.

ideia e dominação (?)

The most influential force in the world is the idea. Gods, priests, kings, dictators, democrats, terrorists, anarchists all need an idea to justify themselves. It is on the strength of one idea that we once believed that the world was flat and scientists had to work hard to prove that it was actually round. We again believe in a flat world from a completely different perspective.

We can expect sustainability to be the dominant idea of the second decade – perhaps also the third decade - of the 21st century. Will it be the idea that dominates most of the 21st century? I doubt it.
The sustainability idea is perhaps the last idea that concerns the human civilization that we know today. In the second half of this century, science and technology may change the very nature of humanity through dramatic developments in outer space exploration and GNR technologies (genetics, nano-technology and robotics). Human being of tomorrow may not be human being at all. They may be artificial designer humans or some combination of humans and machines. They may be able to go deeper into space and perhaps live there. They may even be able to connect to other beings in other galaxies. The issues we will debate then will be very different from the issues we debate today.

I don’t know which ideas will dominate in the world where humans co-exist with post-humans. I just hope that such a new world – which I will not be around to see – is different from our world in one very fundamental way. All the ideas that humans have developed so far – perhaps with the exception of sustainability – are ideas that compete for dominating the world. Thus, underlying all such conflicting ideas is the idea of dominance. (...) The big question before us is not so much which idea will dominate the 21st century. It is whether we can challenge the idea of dominance and save humanity.

Embora não me reveja em todas as posições de Sundeep Waslekar - afasto-me mesmo totalmente em alguns aspectos - o seu texto é muitíssimo interessante. A ideia: a maior força do mundo.

Obama Is Like Diluted Hip Hop

Para os que me são mais próximos, não é desconhecida a minha paixão pelo Hip Hop. Pelo bom hip hop. O que não significa necessariamente o oldschool. Mas, infelizmente, o newschool não prima em geral pela qualidade. Antes se define pelos cálculos lucrativos da indústria discográfica, pela pobreza lírica, pelos videoclips inenarráveis... Mas como nem tudo é desgraça, há também excepções nos dias de hoje! Com muita, muita qualidade.
Quem me é próximo conhece também o meu gosto em acompanhar o mundo, a sociedade e o país. A vida política, social... enfim, o estado das coisas!
Ora o texto que hoje aqui trago cruza Hip Hop com Política. O que à primeira vista podia parecer muito estranho (e até insultuoso!)para os leigos em música rap, é afinal um texto interessante e no qual me revejo em muitas posições. Leiam-no aqui.

O texto está no site do Trinity International Hip Hop Festival, o maior festival de hip hop do mundo e que decorre entre 4 e 6 de abril na cidade americana de Hartford. O Trinity é ainda um festival com raízes e propósitos muito inspiradores. Take a look.
Já agora, por curiosidade, ao falarmos no Trinity deste ano, não podemos deixar de falar na presença de... Sam the Kid. É verdade! O rapper e poeta de Chelas vai estar em palco no dia 5 de Abril. Mais um prestigiante reconhecimento para aquele que é, na minha opinião, um dos melhores artistas musicais portugueses. E sim, canta hip hop!