relíquias

Este texto merece ficar imortalizado, bem como o seu autor.
Ficará para sempre com um exemplo de ignorância, extremismo, facciosismo, pobreza e desonestidade intelectual. E como um exemplo da direita portuguesa, uma direita com lugar de destaque num qualquer museu de história natural.
Confesso que me custa apontar apenas atributos negativos a alguém e nada mais desenvolver. Não é muito construtivo e também não aprecio que o façam comigo. Mas o texto em causa é tão escandalosamente aberrante que me retira qualquer vontade de o criticar minuciosamente. E para bom entendedor, meia palavra basta.

mundos

O projecto do PS de fazer desaparecer o divórcio litigioso da lei portuguesa "é um grande erro que o país vai pagar caro no futuro", criticou o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Carlos Azevedo, para quem este projecto - ­que será debatido no plenário a 16 de Abril - é mais um sinal claro da postura de afrontamento que o actual Governo assumiu relativamente à Igreja Católica.

A tensão entre o Governo e a Igreja Católica agudizou-se em torno de questões como o aborto, os atrasos na regulamentação da Concordata e a intenção declarada de pôr fim à assistência espiritual e religiosa nos hospitais. "São actos avulsos e isolados que, somados, ferem e atingem quem quer servir a população", insiste, dizendo que "o Estado tem a obrigação de reconhecer o papel social da Igreja e de o promover do mesmo modo que promove o desporto, ao apoiar a construção de estádios".

Mas as críticas estendem-se também à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. "Andámos um ano a fazer interpelações sobre questões relacionadas com a presença da Igreja nas escolas e a ministra não nos responde".

"Os padres já passaram a pagar impostos, a Igreja, nas suas actividades económicas também deixou de ter isenção fiscal, tudo isso já mudou. A Igreja Católica não quer ser privilegiada, mas também não admite ser prejudicada".

Das duas uma: ou a ICAR tem uma deficiente compreensão de conceitos e sociedade, ou é simplesmente teimosa. Caso seja teimosa, está no seu direito. Convém-lhe no entanto recordar que não há muito por onde teimar porque a a CRP é muito clara nos artigos 41º e 74º. Daí que a meu ver teimosia e deficiente compreensão de conceitos acabem por estar voluntariamente e conscientemente associados.
A ICAR ainda não percebeu que para a CRP é uma religião como outra qualquer, não obstante os esforços sucessivos de governos em lhe conceder um carinho especial. E sendo uma religião constitucionalmente igual às outras, ou seja, totalmente afastada, na teoria, do aparelho de Estado, tem que obedecer ao mesmo regime a que obedecem outras confissões. Por isso quando o porta-voz da CEP afirma que a ICAR "não quer privilegiada, mas também não admite ser prejudicada" revela mais uma vez a difícil compreensão de conceitos. A dicotomia aqui não é entre privilegiar/prejudicar. E não é porque nem sequer deve haver qualquer dicotomia desse género. O Estado é laico, e como tal deve pura e simplesmente abster-se da esfera religiosa. Nem a regular, nem dela receber influências. Ou, a regular, regular sempre no sentido da laicização que se quer de um Estado de Direito Democrático.
Ora esta laicização é entendida pela ICAR como um "afrontamento". Pois é. Só assim poderia ser considerado quando depois o porta-voz nos diz que o "Estado tem a obrigação de reconhecer o papel social da Igreja e de o promover do mesmo modo que promove o desporto, ao apoiar a construção de estádios". O senhor Carlos Azevedo conseguiu com esta afirmação transportar-me para uns bons séculos atrás. Mas a paródia prossegue quando o mesmo senhor se refere ao suposto papel missionário da ICAR no ensino, nos hospitais e, genericamente, na sociedade (!!): "São actos avulsos e isolados que, somados, ferem e atingem quem quer servir a população". E para cúmulo dos cúmulos, a ICAR já não está dispensada de tributação.
Mas em que mundo vive este senhor?

Já agora, fica aqui outra pérola, a propósito da posição da supracitada ICAR quanto ao projecto de lei do Bloco para instituir o divórcio a pedido de um dos cônjuges, e a qual resumo neste brilhante raciocínio: o padre Duarte da Cunha deixou ainda ao Diário de Notícias uma pergunta: "Só se pensa na liberdade do que se quer divorciar. E onde está a liberdade do que não se quer divorciar?"

A mesma pergunta: em que mundo vive este senhor?

Não sei se o meu currículo (quatro casamentos; dois com a mesma pessoa) me impede de escrever sobre essa venerável instituição, se ainda é venerável e, sobretudo, instituição, que, suponho, seguindo o admirável Zapatero e o amor nacional pelo "moderno", o PS pretende agora reformar.

Vasco Pulido Valente no Público de hoje

VPV confunde modernidade com igualdade. Que a modernidade ou a evolução dos hábitos, costumes e mentalidades pode muitas vezes associar-se ao Princípio da Igualdade é inegável. Por isso é que as sociedades evoluem e hoje as mulheres e o negros americanos podem votar, por exemplo. Por isso é que o Direito tem de estar em permanente contacto com a mudança.
VPL que mostra tanta aversão ao "moderno", devia primeiro olhar primeiro para si próprio. Porque se alguém é "moderno", esse alguém é ele mesmo, ou não andasse na onda tão comum do dias de hoje do "casar e descasar". Como o próprio inclusive nos diz (4 vezes!!).

Chapter II Rights and Freedoms

Article 14 [Equality]

Spaniards are equal before the law, without any discrimination for reasons of birth, race, sex, religion, opinion, or any other personal or social condition or circumstance.

Article 32 [Marriage, Matrimonial Equality]

(1) Man and woman have the right to contract matrimony with full legal equality.
(2) The law shall regulate the forms of matrimony, the age and capacity for concluding it, the rights and duties of the spouses, causes for separation and dissolution and their effects.

Repare-se que a Constituição dos nuestros hermanos aqui do lado não é mais igualitária ou, tecnicamente falando, explícita no que diz respeito à universalidade do direito de matrimónio do que a nossa Constituição. Aliás, até nem sequer reconhece ou especifica como factor pertencente ao Princípio da Igualdade a "orientação sexual", que na nossa CRP foi introduzido na revisão de 2004. Mas não, para os positivistas conservadores a CRP não consagra o direito de casamento aos homossexuais.
Em Espanha, ao contrário do que acontece por cá, a universalidade de um direito fundamental como é o casamento é assegurado como outro qualquer. Mas aqui não, aqui "todos" continua a não significar todos.

O que aconteceria se os anfitriões fossem ultrapassados em número pelos parasitas, os parasitas da ociosidade e os outros parasitas disfarçados de exército, de polícia, de escolas, de fábricas e de escritórios, os parasitas do coração? Deviam chamar-se parasitas? Os parasitas também tinham carne e substância; os parasitas também podiam ser devorados. Afinal, se os que estavam no acampamento se deviam chamar parasitas da cidade, ou a cidade parasita do acampamento, dependia de quem fazia ouvir a sua voz mais alto.

in A Vida e o Tempo de Michael K, J. M. Coetzee

Por vezes, é somente a voz mais alta (e todas as formas de subjugação a ela associada) que distingue entre "parasitas" e "anfitriões". Apenas isso e mais nada. E quando assim é, é essa voz mais alta que, além de distinguir, institui e promove essa diferenciação, quando nada o justificava ou implicava.

ideia e dominação (?)

The most influential force in the world is the idea. Gods, priests, kings, dictators, democrats, terrorists, anarchists all need an idea to justify themselves. It is on the strength of one idea that we once believed that the world was flat and scientists had to work hard to prove that it was actually round. We again believe in a flat world from a completely different perspective.

We can expect sustainability to be the dominant idea of the second decade – perhaps also the third decade - of the 21st century. Will it be the idea that dominates most of the 21st century? I doubt it.
The sustainability idea is perhaps the last idea that concerns the human civilization that we know today. In the second half of this century, science and technology may change the very nature of humanity through dramatic developments in outer space exploration and GNR technologies (genetics, nano-technology and robotics). Human being of tomorrow may not be human being at all. They may be artificial designer humans or some combination of humans and machines. They may be able to go deeper into space and perhaps live there. They may even be able to connect to other beings in other galaxies. The issues we will debate then will be very different from the issues we debate today.

I don’t know which ideas will dominate in the world where humans co-exist with post-humans. I just hope that such a new world – which I will not be around to see – is different from our world in one very fundamental way. All the ideas that humans have developed so far – perhaps with the exception of sustainability – are ideas that compete for dominating the world. Thus, underlying all such conflicting ideas is the idea of dominance. (...) The big question before us is not so much which idea will dominate the 21st century. It is whether we can challenge the idea of dominance and save humanity.

Embora não me reveja em todas as posições de Sundeep Waslekar - afasto-me mesmo totalmente em alguns aspectos - o seu texto é muitíssimo interessante. A ideia: a maior força do mundo.

Obama Is Like Diluted Hip Hop

Para os que me são mais próximos, não é desconhecida a minha paixão pelo Hip Hop. Pelo bom hip hop. O que não significa necessariamente o oldschool. Mas, infelizmente, o newschool não prima em geral pela qualidade. Antes se define pelos cálculos lucrativos da indústria discográfica, pela pobreza lírica, pelos videoclips inenarráveis... Mas como nem tudo é desgraça, há também excepções nos dias de hoje! Com muita, muita qualidade.
Quem me é próximo conhece também o meu gosto em acompanhar o mundo, a sociedade e o país. A vida política, social... enfim, o estado das coisas!
Ora o texto que hoje aqui trago cruza Hip Hop com Política. O que à primeira vista podia parecer muito estranho (e até insultuoso!)para os leigos em música rap, é afinal um texto interessante e no qual me revejo em muitas posições. Leiam-no aqui.

O texto está no site do Trinity International Hip Hop Festival, o maior festival de hip hop do mundo e que decorre entre 4 e 6 de abril na cidade americana de Hartford. O Trinity é ainda um festival com raízes e propósitos muito inspiradores. Take a look.
Já agora, por curiosidade, ao falarmos no Trinity deste ano, não podemos deixar de falar na presença de... Sam the Kid. É verdade! O rapper e poeta de Chelas vai estar em palco no dia 5 de Abril. Mais um prestigiante reconhecimento para aquele que é, na minha opinião, um dos melhores artistas musicais portugueses. E sim, canta hip hop!

Os exemplos das grandes nações democráticas para o mundo

"Britain and France to take nuclear power to the world: Brown and Sarkozy agree joint measures on energy and illegal immigration".

Energia nuclear e imigração: o neoliberalismo hipócrita no seu melhor.

o problema crónico da balança

PCP: incidentes no Tibete têm o "objectivo político de comprometer" os Jogos Olímpicos.

Quem se coloca à esquerda e quem, em muitas ou poucas ideias se revê de alguma forma no Marxismo, no Socialismo e, paralelamente e sempre, na Democracia e Liberdade - porque Socialismo e Democracia são a meu ver indissociáveis - não pode deixar de se sentir envergonhado com certas posições do PCP como esta.
É pena que o PCP tenha sempre diferentes medidas para pesos iguais ou semelhantes. Entristece-me que assim seja.

TIBETE LIVRE - ASSINE A PETIÇÃO

a) Bush considera que decisão de invadir o Iraque "foi justa".

b) Iraque: Aznar diz voltaria a fazer o mesmo e que Cimeira Lajes foi "muito intensa".

c) EUA: pelo menos 200 pessoas detidas em manifestações contra a guerra no Iraque.

3 notícias, 3 leituras.
a) É de louvar a liberdade de cada um de interpretar e utilizar a palavra "justa" como bem lhe entender. E aplicação desta a uma guerra é também muito curiosa. Traz-me à memória Santo Agostinho. E a jihad.
b) Mais uma vez, a terminologia dá-nos pano para mangas. "Intensa" é um termo muito peculiar para descrever uma reunião de 4 pessoas que se juntaram para criar uma mentira, institui-la e oficializá-la. E, a partir dela, criar uma catástrofe cujos números ainda estão, e estarão por muito tempo, por apurar. Tudo isto de mãos dadas com a violação às claras de uma coisa chamada Direito Internacional Público. Cujo conteúdo foi e é definido precisamente, entre outros, por estas 4 pessoas.
c) A representação, na perfeição, daquilo que se chama de perversão da representação política.

E depois há também uma instituição, inserida precisamente no referido Direito Internacional Público, apelidada de Tribunal Penal Internacional. Onde, entre outras coisas, se julgam criminosos de guerra.
Enquanto estas 4 pessoas não se sentarem no banco dos réus dessa instituição, a Justiça, não a de Bush, não será mais do que um caricatura grosseira de si mesma.

"Segundo estudos independentes, só entre 2001 e 2003, Bush, Powell, Rumsfeld, Cheney, Condleezza Rice e mais membros da administração americana proferiram um total de 935 declarações falsas [sobre a guerra no Iraque]. Neste quadro de terror e mentira impunes, não deixa de ser chocante que, nos Estados Unidos, um governador seja forçado a demitir-se por ter mentido... sobre a sua vida sexual."
Manuel António Pina, "Jornal de Notícias", 17 de Março de 2008

Interessa-me sobretudo a segunda parte da notícia. Sobre as mentiras de Bush e companhia, não há muito a dizer. Basta dizer que a razão apresentada para invadir o Iraque é falsa, não existe. E chega.
Agora a segunda parte. O processo de impeachment a Bill Clinton foi das coisas mais absurdas e pobres que a política norte-americana já mostrou ao mundo. Julgar e decidir sobre o destino político de um homem pela sua vida íntima é aberrante. A única coisa que aponto de negativo ao comportamento de Clinton foi, não mentir, mas admitir sequer falar sobre o problema na praça pública. Um problema que só dizia respeito a ele e às pessoas do seu círculo pessoal. Nunca aos media, à população e ao poder político. O impeach de Clinton é, além do mais, a meu ver, inconstitucional. Se analisarmos a Constituição Norte-Americana vemos que os motivos enunciados para o desencadear de um processo de impeachment se resumem a traição à pátria, subornos e questões de alta gravidade. Embora estas questões de alta gravidade sejam um conceito jurídico indeterminado, e por isso alvo possível de várias interpretações, não me parece, de forma alguma, que a vida íntima de um político - quaisquer os contornos que ela tenha, desde que não se intrometa de nenhum modo no exercício do poder - possa constituir uma situação de gravidade.
Clinton foi vergonhosamente retirado do poder à força. O processo de impeachment em causa fez-me lembrar a situação do poder político na Idade Média, onde os chefes de estado deviam fidelidade a uma série de ditâmes morais, éticos e religiosos.
Aliás, os EUA são especialmente virtuosos em fazer-nos lembrar os tempos políticos da Idade Média. A cadeira eléctrica leva-me sempre a pensar nas fogueiras e nos enforcados.
Saudosistas, os americanos.

terminologias e convencionalismos convencionais

Este texto do Ricardo Alves no Esquerda Republicana ("Liberdade para o mais forte?") sintetiza muitas das minhas ideias quanto à velha questão liberdade económica vs liberdade política. E, por arrasto, sintetiza a minha aversão à distinção que muitos insistem em fazer entre Estado autoritário e totalitário, sustentando as diferenças na ampla liberdade económica que é dada aos privados no estado autoritário, em contraponto ao absoluto controlo da economia por parte do Estado totalitário. Como se fosse possível haver liberdade económica sem haver liberdade política. Para existir uma verdadeira liberdade económica, tem de existir paralelamente igualdade de oportunidades. E esta só é promovida quando há liberdade civil e política. Caso contrário, a liberdade económica será uma distorção e perversão do conceito de liberdade; ou seja, será liberdade para alguns, para os mais fortes e poderosos. Para os outros, essa liberdade será apenas uma ilusão, uma vez que a sua posição crónica de inferioridade (por via da ausência de liberdade civil) condená-los-á inexoravelmente a permancer subjugados a um sistema do qual não fazem parte, a não ser como ferramentas do próprio sistema.
Geralmente, fala-se em Estado Autoritário como aquele que, não suprimindo as liberdades - como faz o Estado Totalitário - apenas controla essas liberdades. E aqui controlar liberdades significa, segundos os entendidos, permitir a tal liberdade económica atrás referida. Mas o que é então esta liberdade económica? Apenas um cómodo chavão para resumir a ementa de sempre: livre iniciativa, propriedade privada (os que a conseguem ter), investimento privado, incentivo aos particulares, desregulamentação do mercado de trabalho (o que em alguns estados se traduziu no corporativismo), etc. Ou seja, os próprios estudiosos, não desenvolvendo muito a matéria, acabam por cingir a diferença entre autoritário e totalitário a pura e simplesmente capitalismo privado. Mas constituirá isso substância para a diferenciação?
O que me revolta com esta distinção tão apregoada pela franja neoliberal é a sua utilização para classificar Estados absolutamente ditatoriais - Chile (Pinochet), Portugal (Salazar), Espanha (Franco), etc. - como estados autoritários. E como estados totalitários enunciam-se a Alemanha (Hitler), a Itália (Mussolini), a URSS, entre outros.
Porque coloco a democracia, a liberdade e a igualdade e os direitos fundamentais do homem acima de qualquer concepção económica, não consigo perceber esta distinção. Porque não, simplesmente, metê-los todos no mesmo saco? Mas alguém esclarecido terá dúvidas que Salazar, Franco ou Pinochet foram líderes totalitaristas?

Tragicomédia

Cheney diz que guerra no Iraque foi um "esforço bem sucedido".

Não sei se deva rir... ou chorar.
Dick Cheney é um dos poucos neocons do pântano político de Bush que ainda não caíu. Poderá isto sugerir competência? Sem dúvida. Mas aqui competência significa fidelidade à corrupção, desemprego, recessão económica, belicismo, imperialismo, desrespeito pelos mais elementares direitos humanos...
Que ninguém chame Cheney de incompetente!

Corajosa e coerente esta acção. Não considero no entanto que a autorização da utilização do véus islâmico nos estabelecimentos de ensino seja uma ameaça à laicidade do Estado. Sobre essa questão, partilho da opinião de Vital Moreira. Aqui.
No entanto, reconheço que para muitos possa de facto constituir essa ameaça real. Compreendo e até certo ponto deixo-me seduzir pelas suas razões. Mas, como o já citado Vital Moreira afirma, "(...) entendo que numa democracia liberal a indumentária é uma questão de liberdade individual, em geral, e de liberdade religiosa, em particular".
Enfim, fico à espera do que vai acontecer. Até porque, apesar de não me opôr a esta lei, creio que a actual dupla de chefia turca (o PM Erdogan e o PR Gul) pode ser, de facto, um obstáculo à plena laicidade do poder político. E, também, um obstáculo à entrada da Turquia na UE.

furos e cores

O PS decidiu apresentar no Parlamento um projecto lei para regular a actividade dos estabelecimentos onde se fazem tatuagens e piercings. Todavia, depois de analisarmos o projecto lei, apercebemo-nos da distância perigosa que vai entre regular e proibir.
Uma coisa é regular a actividade destes estabelecimentos no que toca aos seus equipamentos, higiene dos métodos e instrumentos de trabalho. Até aqui, o projecto do PS é de louvar. Como diz o deputado do PS, Renato Sampaio, o projecto constituirá um "factor de protecção dos consumidores e de informação dos profissionais". Certo.
Outra coisa é proibir. E aqui a proibição socialista assume duas dimensões: a proibição de menores de 18 anos fazerem qualquer piercing e tatuagem; e a probição de qualquer cidadão, qualquer que seja a sua idade, de fazer piercings na língua ou nos genitais.
Parece-me a mim que esta segunda parte do projecto não tem muito que se lhe diga, a não ser que é uma intromissão na liberdade de cada um fazer o que lhe bem apetece. O PS diz que a medida se destina a evitar infecções e lesões cutâneas. Antes de mais, é de saudar esta omnisciência de Sócrates e companhia no que toca à arte dos piercings. Não que eu seja um perito na arte mas, possuindo algum historial na questão e conhecendo muita gente que usa e abusa de furos, posso afirmar com alguma certeza que qualquer piercing, à excepção de locais cronicamente complicados - casos da nuca ou do antebraço, por exemplo - quando feito com os instrumentos adequados (pistola ou agulha conforme os locais), em perfeitas condições de higiene e seguindo-se os conselhos posteriores à sua aplicação (desinfecção, não mexer, etc), raramente traz problemas para o cliente.
Depois vem a seguinte questão: antes de qualquer suposta preocupação do Estado com a minha língua (!), está a minha preocupação. A minha liberdade. A minha vontade. E estas estão de facto antes, mesmo muito antes, de qualquer preocupação do Estado. Por muito atenciosa que ela seja (?).
Ao lêr alguns comentários a esta notícia num site de um jornal diário, a minha apreensão subiu de tom. "Se os pais já não têm mãos nos filhos, ao menos que o Estado tenha!". Pois é. É este o enorme perigo em que esta medida se traduz. Um perigo para a democracia e para a tolerância. Porque basta darmos uma volta pela Europa, para vermos homens e mulheres tatuados e com piercings nos supermercados, nas lojas, nos correios, na polícia, nos transportes públicos,...
E já agora, deixo uma pergunta. Porquê que o PS não se lembra também de regular o funcionamento dos solários? É que estes, ao contrário dos piercings, já foram provados como verdadeiras ameaças para a nossa pele...

"Sozinho em casa com as crianças, o Tio decidiu mascarar-se para as divertir. Ao cabo de uma longa espera, como ele nunca mais aparecia, as crianças desceram e viram um homem mascarado a meter as pratas num saco.
- Oh! Tio - exclamaram deliciadas.
- Então, gostam da minha máscara? - perguntou o Tio, tirando a máscara.
Este é o silogismo hegeliano do humor. Tese: o Tio disfarça-se de ladrão (divertimento das crianças); antítese: era um ladrão (divertimento para o leitor); síntese: era mesmo o Tio (gozar o leitor). Era deste super-humor que Rex gostava de pôr na sua obra; e dizia ele, era coisa bastante nova".

in Riso na Escuridão, Vladimir Nabokov

It's the sound of the Police

Foi muito curioso encontrar, em plena Lisboa, na rua Augusta (que nostalgia dos tempos do monopólio, 4 ou 5 bancas da PSP.
O propósito era encher o olho aos turistas e sossegar os lisboetas quanto à suposta violência e criminalidade na capital. Ora vai daí, tratou-se de montar verdadeiros stands policiais, repletos de equipamentos, veículos e, melhor, histórias da instituição. Cada stand era ainda composto pela presença de alguns agentes da autoridade, todos eles muito sorridentes e afáveis.
Mas o mais engraçado eram mesmo as pequenas notas informativas e históricas em relação à acção da PSP. Recordo-me uma que começava mais ou menos assim: "Quem não se lembra do Euro 2004? De como o mundo do futebol chegou até nós de forma bem sucedida? Notável papel teve nesse Verão a PSP...". Depois outras pequenas pérolas: "Segundo o estudo xyz, Lisboa é o segundo destino do mundo mais seguro para ser visitado". "Em dados analisados pela iuvfds, Lisboa, numa escala de 0 a 10, foi avaliada em 7,66, valor para o qual contribui inegavelmente a acção da PSP...".
E os fatos super científicos que estavam orgulhosamente expostos? Só mesmo para serem expostos...

Não quero com isto ser, de alguma forma, um "bota abaixo". Até porque não considero Lisboa uma cidade violenta. Não é essa a questão. Simplesmente, é difícil não presenciar todo este foclore e não nos vir à cabeça duas coisas: propaganda e parolice.