Alguém já parou para pensar no slogan-lema do Euromilhões? Passo a citar: "Há 4 anos a criar excêntricos". No seu website, o visitante é inclusive interrogado: Está excêntrico?
Nos anúncios de televisão, o slogan-lema é acompanhado de indivíduos acabados de realizar uma compra qualquer exuberante ou astronómica.
A publicidade consegue ser muita estúpida, de facto. Além de manipular o conceito em si de excentricidade, utiliza-o como se o ostensivo e uma petulância hiper-materialista constituíssem um forma de estar ou um status a alcançar. Não digo que não exista nem seja legítima de ter; digo que promovê-la idealisticamente é de uma imbecilidade tremenda.
Assim o povo continua a labuta, sonhando com a excentricidade que tarda em chegar...
Da minha janela vejo o Bósforo todos os dias: divisões e correntes, agitações e marés. Tal como no homem, tal como no mundo.
quarta-feira, 29 de outubro de 2008
terça-feira, 28 de outubro de 2008
tesouros com pó
Desculpa lá dread, se não nasci no gueto.
Desculpa lá, se a pele da minha cara é muito clara para me
achares um verdadeiro preto.
Não há espiga, vamos fumar o cachimbo da paz.
Eu, tu e o novo rico de fato lilás.
Tu roubas-lhe o dinheiro...
Eu roubo-te a intolerância e o preconceito.
Vocês dois roubam-me o desconforto perfeito! (Vai mais uma passa?)
Pacman, Da Weasel (3º Capítulo, 1997)
Desculpa lá, se a pele da minha cara é muito clara para me
achares um verdadeiro preto.
Não há espiga, vamos fumar o cachimbo da paz.
Eu, tu e o novo rico de fato lilás.
Tu roubas-lhe o dinheiro...
Eu roubo-te a intolerância e o preconceito.
Vocês dois roubam-me o desconforto perfeito! (Vai mais uma passa?)
Pacman, Da Weasel (3º Capítulo, 1997)
domingo, 26 de outubro de 2008
vida e morte
Como disse ao amigo que me acompanhou à segunda parte da Melhor Juventude, quando algo me deixa tão atordoado, prefiro muitas vezes não traduzi-lo em palavras escritas. Não explicá-lo, não contá-lo, não descrevê-lo. Prefiro pensá-lo, vivê-lo interiormente. Por um lado porque me é difícil fazê-lo; por outro, porque não quero. Egoísta, talvez.
Filmes são filmes, é verdade. Mas quando um filme me bate como se de uma experiência de vida se tratasse, como se de um testemunho que me fosse passado, apercebo-me de que um filme pode não ser só um filme. Pode ser uma alma, um coração, um respirar.
Não sei o que mais dizer. Confesso a mim mesmo que estou perturbado.
Tudo é belo...
Filmes são filmes, é verdade. Mas quando um filme me bate como se de uma experiência de vida se tratasse, como se de um testemunho que me fosse passado, apercebo-me de que um filme pode não ser só um filme. Pode ser uma alma, um coração, um respirar.
Não sei o que mais dizer. Confesso a mim mesmo que estou perturbado.
Tudo é belo...
"Não Sofia, chama-se sensibilidade"
Chegado a casa às 2.40 da manhã, pensei em meter-me na cama para estudar umas coisas amanhã. No entanto, vi as luzinhas do computador acesas e não resisti à tentação de dar um salto na blogosfera. Ora há males que vêm por bem fez mais sentido do que nunca, e tendo sabido pelo blog de uma amiga que a hora havia atrasado, decidi dizer o que me vai na alma depois de ver A Melhor Juventude, de Marco Tullio Giordana. E o que posso dizer é que ainda estou com as emoções à flor da pele. Há muito tempo que um filme não me tocava tanto. Bem sei que isto pouco diz ao certo do filme mas... eu avisei que me iria referir ao que me vai na alma. E é isso. Arrepios. Pele de galinha também.
Ah, e ainda só vamos na primeira parte. Amanha segue-se a segunda. Fica o convite - no Teatro Campo Alegre, às 18h:30 e às 22h.







Ah, e ainda só vamos na primeira parte. Amanha segue-se a segunda. Fica o convite - no Teatro Campo Alegre, às 18h:30 e às 22h.







quarta-feira, 22 de outubro de 2008
O Peixinho

Hoje fui com um amigo buscar um peixinho para oferecer como prenda a uma amiga minha. É uma oferenda simbólica mas que acho muito bonita. Tão bonita que hoje perguntei ao meu irmão se não gostava de ter um.
Creio que O Peixinho figurará em muitos imaginários, porventura nostálgicos, da nossa infância. Fosse a nossa casa ou a de um amigo que costumavamos frequentar, havia quase sempre O Peixinho. E o espaço do aquário do peixinho. Entretanto, o tempo passou, e hoje os cientistas da Verdade descem as encostas da Serra do Dogma e juntam-se a nós no Vale da Plebe Ignorante. Anunciam-nos então, de megafone em punho, que os aquários redondos fazem mal à cabeça dos peixinhos. Bem, seja. Ninguém queria fazer mal ao Peixinho!
E as estórias à volta do Peixinho? A alimentação, a mudança de água... não terá sido O Peixinho para muitas crianças o primeiro encarar com a responsabilidade? Mas mais épico do que isso, para muitos terá sido também o Peixinho que pela primeira vez pôs meninos em contacto com a dimensão real da morte. Digo isto sem qualquer pretenso humor. Penso ser uma primeira experiência importante, enriquecedora. Lembro-me que quando o meu Peixinho morreu, fiquei por uns dias a pensar na coisa. Sem grandes dramatismos, evidente. Todavia, evidente é também que a perda de algo ou alguém que nos é querido é sempre uma perda.
Nunca achei que iria escrever um texto tão extenso sobre isto. Mas bem, vou é tratar de tratar de trazer um peixinho para casa.
domingo, 19 de outubro de 2008
a palavra mágica
Parece que John McCain apelidou de "socialistas" as políticas fiscais de Barack Obama.
Se fosse a Obama, começava imediatamente a pensar num retratamento público, não vão os americanos acreditar nas palavras do republicano.
Se fosse a Obama, começava imediatamente a pensar num retratamento público, não vão os americanos acreditar nas palavras do republicano.
sábado, 18 de outubro de 2008
esbofeteado
terça-feira, 14 de outubro de 2008
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
Para os papagaios e outros camaleões da crise que se esquecem do Homem
Ora o primeiro aspecto a reter é que, embora uma parte tão grande do mundo seja criada pelo homem, raramente pensamos nela enquanto tal e, neste sentido, somos alienados dos nossos produtos. Mais, temos tendência a tomá-los como adquiridos. Pensem na história da engenharia que foi necessária para que saia água limpa quente e fria das vossas torneiras. No entanto, só damos conta disso quando o abastecimento tem o desplante de falhar. A mistificação fica completa se pensarmos em como tão poucos de nós têm ideia de como funcionam electrodomésticos perfeitamente vulgares. Qual de nós pode honestamente dizer que compreende como funciona o seu frigorífico, mesmo quando isso lhe foi explicado? Nós, seres humanos, criámos um mundo que simplesmente não compreendemos; somos estranho no nosso próprio mundo.
Mas estes produtos não só nos deixam perplexos como chegamos a ser dominados por eles. (...) somos alienados durante a produção. A tecnologia da linha de montagem é a principal culpada. Mas quem inventou esta tecnologia e quem a construiu? Fomos nós. É portanto um exemplo de um produto que nos domina.
Mas a ideia de dominação vai muito mais fundo. Peguemos na ideia batida de que "não se pode lutar contra o mercado". Acostumámo-nos à ideia de que existem coisas como as "leis do mercado" e se as ignorámos fazemo-lo por nossa conta e risco. É tão provável acabarmos em desgraça como se ignorarmos as leis naturais - da gravidade, do magnetismo e por aí adiante. (...)
A lição a tirar é a de que a economia capitalista torna racionais algumas formas de comportamento, e torna outras irracionais. Assim, é melhor fazer o que mercado ordena, senão fica-se em apuros. Deste modo, damos por nós dominados pelo mercado. Mas o que é o mercado? Apenas os efeitos acumulados de incontáveis decisões humanas sobre produção e consumo. É, então, um produto nosso. Daqui conclui-se que, mais uma vez, passámos a ser dominados pelo nosso próprio produto. E mesmo sendo o nosso produto, ele não está já sob o nosso controlo. Quem quer, por exemplo, que haja um crash na bolsa? Mas acontece, de tempos a tempos, como consequência indesejada das nossas próprias acções individuais, cada uma das quais pode ter parecido perfeitamente racional nas condições em que foi feita. (...) Como diz Marx, experimentamos a "dominação completa da matéria morta sobre os homens".
in Porquê ler Marx hoje?, Jonathan Wolff
Mas estes produtos não só nos deixam perplexos como chegamos a ser dominados por eles. (...) somos alienados durante a produção. A tecnologia da linha de montagem é a principal culpada. Mas quem inventou esta tecnologia e quem a construiu? Fomos nós. É portanto um exemplo de um produto que nos domina.
Mas a ideia de dominação vai muito mais fundo. Peguemos na ideia batida de que "não se pode lutar contra o mercado". Acostumámo-nos à ideia de que existem coisas como as "leis do mercado" e se as ignorámos fazemo-lo por nossa conta e risco. É tão provável acabarmos em desgraça como se ignorarmos as leis naturais - da gravidade, do magnetismo e por aí adiante. (...)
A lição a tirar é a de que a economia capitalista torna racionais algumas formas de comportamento, e torna outras irracionais. Assim, é melhor fazer o que mercado ordena, senão fica-se em apuros. Deste modo, damos por nós dominados pelo mercado. Mas o que é o mercado? Apenas os efeitos acumulados de incontáveis decisões humanas sobre produção e consumo. É, então, um produto nosso. Daqui conclui-se que, mais uma vez, passámos a ser dominados pelo nosso próprio produto. E mesmo sendo o nosso produto, ele não está já sob o nosso controlo. Quem quer, por exemplo, que haja um crash na bolsa? Mas acontece, de tempos a tempos, como consequência indesejada das nossas próprias acções individuais, cada uma das quais pode ter parecido perfeitamente racional nas condições em que foi feita. (...) Como diz Marx, experimentamos a "dominação completa da matéria morta sobre os homens".
in Porquê ler Marx hoje?, Jonathan Wolff
sexta-feira, 10 de outubro de 2008
VAMOS FALAR SÉRIO...
Estava eu já na cama descansadinho e de banho tomado com o ipsilon à frente quando, incauto, abro a primeira página e vejo que...
DJ PREMIER (27 Outubro), GURU (3 Novembro), AFRIKA BAMBAATA (17 NOVEMBRO) e DE LA SOUL (1 DEZEMBRO) VÃO ACTUAR EM LISBOA!
DÁ PARA ACREDITAR?!
WOOORD UP!
DJ PREMIER (27 Outubro), GURU (3 Novembro), AFRIKA BAMBAATA (17 NOVEMBRO) e DE LA SOUL (1 DEZEMBRO) VÃO ACTUAR EM LISBOA!
DÁ PARA ACREDITAR?!
WOOORD UP!
terça-feira, 7 de outubro de 2008
amemo-nos, caminhando
Sustentado com uma carne inocente, satisfeito com pouco, sempre pronto para o voo, impaciente por voar, ganhar voo, eis como sou. Como não havia de ter alguma coisa da ave?
E é sobretudo por odiar o espírito de Gravidade que tenho alguma coisa da ave; na verdade, sou seu inimigo mortal, abonado, jurado.
(...)
Aquele qe um dia ensinar os homens a voar deslocará todas as barreiras; fará saltar todas as barreiras, dará à terra um nome novo, chamar-lhe-á "a Leve".
(...)
É preciso aprender a amar-se a si próprio, tal é a minha doutrina, com um amor total e são, a fim de ficar preso a si mesmo (...).
(...)
E na verdade, aprender a amar-se, não é uma máxima aplicável a partir de hoje ou de amanhã. É, pelo contrário, de todas as artes, a mais subtil, a mais astuta, a arte suprema, e aquela que requere mais paciência.
O que possuímos está-nos sempre sempre escondido; e de todos os tesouros é o seu próprio que todos desenterram em último lugar. Assim quis o espírito de Gravidade.
É quase que desde o berço que nos dotam com palavras pesadas, com valores pesados chamados "bem" e "mal", porque tal é o nome deste património. Pelo preço desses valores, desculpam-nos o facto de viver.
E se os homens deixam vir a si as criancinhas, é para as impedir a tempo que se amem a si próprias; tal é a obra do espírito de Gravidade.
Quanto a nós, arrastamos conscienciosamente aquilo com que nos carregaram, nos nossos duros ombros, para além das rudes montanhas. E quando estamos encharcado em suor, dizem-nos: "Sim, a vida é difícil de levar!".
(...)
O homem é difícil de descobrir, sobretudo quando se trata de se descobrir a ele mesmo. Muitas vezes o espírito mente a respeito da alma. Eis a obra do espírito de Gravidade.
(...)
Na verdade, também eu aprendi a esperar, mas a esperar-me a mim mesmo. E sobretudo aprendi a estar de pé, a andar, a correr, a saltar, a trepar, a dançar. Porque tal é a minha doutrina; se quisermos aprender um dia a voar, é preciso começar por aprender a estar de pé, a caminhar, a corer, a saltar, a trepar, a dançar.
Para aprender a voar não basta um único golpe de asa.
(...)
Tomei por muitos caminhos e servi-me de muitos meios para chegar à minha verdade, servi-me de mais de uma escada para chegar à altura de onde o meu olhar percorre os longínquos espaços.
E foi sempre contrariado que perguntei o meu caminho, sempre isso me repugnou. Prefiro interrogar os próprios caminhos e experimentá-los.
Experimentar e interrogar é a minha maneira de avançar, e na verdade é também necessário aprender a responder a semelhantes perguntas. É esse o meu gosto.
Esse gosto não é bom nem mau, é o meu gosto; não tenho vergonha dele e dele não faço mistério.
"Eis o meu caminho; e vós, onde está o vosso?". É o que responde aos que me perguntam o "caminho". O caminho, com efeito, não existe.
in Assim falava Zaratustra, Nietzsche
E é sobretudo por odiar o espírito de Gravidade que tenho alguma coisa da ave; na verdade, sou seu inimigo mortal, abonado, jurado.
(...)
Aquele qe um dia ensinar os homens a voar deslocará todas as barreiras; fará saltar todas as barreiras, dará à terra um nome novo, chamar-lhe-á "a Leve".
(...)
É preciso aprender a amar-se a si próprio, tal é a minha doutrina, com um amor total e são, a fim de ficar preso a si mesmo (...).
(...)
E na verdade, aprender a amar-se, não é uma máxima aplicável a partir de hoje ou de amanhã. É, pelo contrário, de todas as artes, a mais subtil, a mais astuta, a arte suprema, e aquela que requere mais paciência.
O que possuímos está-nos sempre sempre escondido; e de todos os tesouros é o seu próprio que todos desenterram em último lugar. Assim quis o espírito de Gravidade.
É quase que desde o berço que nos dotam com palavras pesadas, com valores pesados chamados "bem" e "mal", porque tal é o nome deste património. Pelo preço desses valores, desculpam-nos o facto de viver.
E se os homens deixam vir a si as criancinhas, é para as impedir a tempo que se amem a si próprias; tal é a obra do espírito de Gravidade.
Quanto a nós, arrastamos conscienciosamente aquilo com que nos carregaram, nos nossos duros ombros, para além das rudes montanhas. E quando estamos encharcado em suor, dizem-nos: "Sim, a vida é difícil de levar!".
(...)
O homem é difícil de descobrir, sobretudo quando se trata de se descobrir a ele mesmo. Muitas vezes o espírito mente a respeito da alma. Eis a obra do espírito de Gravidade.
(...)
Na verdade, também eu aprendi a esperar, mas a esperar-me a mim mesmo. E sobretudo aprendi a estar de pé, a andar, a correr, a saltar, a trepar, a dançar. Porque tal é a minha doutrina; se quisermos aprender um dia a voar, é preciso começar por aprender a estar de pé, a caminhar, a corer, a saltar, a trepar, a dançar.
Para aprender a voar não basta um único golpe de asa.
(...)
Tomei por muitos caminhos e servi-me de muitos meios para chegar à minha verdade, servi-me de mais de uma escada para chegar à altura de onde o meu olhar percorre os longínquos espaços.
E foi sempre contrariado que perguntei o meu caminho, sempre isso me repugnou. Prefiro interrogar os próprios caminhos e experimentá-los.
Experimentar e interrogar é a minha maneira de avançar, e na verdade é também necessário aprender a responder a semelhantes perguntas. É esse o meu gosto.
Esse gosto não é bom nem mau, é o meu gosto; não tenho vergonha dele e dele não faço mistério.
"Eis o meu caminho; e vós, onde está o vosso?". É o que responde aos que me perguntam o "caminho". O caminho, com efeito, não existe.
in Assim falava Zaratustra, Nietzsche
domingo, 5 de outubro de 2008
quinta-feira, 2 de outubro de 2008
tem ratos, tem ratos
O que se está a passar no PS à volta da questão do voto sobre o projecto do BE e dos Verdes para o casamento entre pessoas do mesmo sexo traduz o que penso actualmente dos meandros "socialistas". Hipocrisia (justificando-se a disciplina de voto contra com a ausência do tema no programa de governo - já o divórcio...); asfixia (disciplina de voto contra um projecto fundamental para uma sociedade mais livre, igualitáia e tolerante na qual um P"S" se devia obviamente revêr); bizarria (com a hipótese de se conceder uma excepcional liberdade de voto a apenas um (!) deputado - o ex líder da JS). E digo isto sem tomar sequer partido pela questão que está em cima da mesa (apesar de já aqui a ter manifestado); digo-o apenas como observador de um pobre e humilhante número de circo.
Neste momento, o PS enoja-me.
P.S. - Já agora, diga-se de passagem que o PSD concedeu liberdade de voto. Muito bem!
Neste momento, o PS enoja-me.
P.S. - Já agora, diga-se de passagem que o PSD concedeu liberdade de voto. Muito bem!
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
Alguém ainda se lembra?
Eu gostava muito desta série. Entre outras coisas, tinha uma banda sonora fantástica que lhe conferia uma aura muito própria. Neste excerto podemos escutar Pedro Abrunhosa, Xutos ou Texas (que grande som...). Eram músicas que absorviam o meu virgem espírito enquanto acompanhava as aventuras e desventuras daqueles adolescentes tão longe de mim, algures numa Lisboa cosmopolita, mundana e híbrida. Sem saber muito bem o que isto quer dizer, vou dizê-lo na mesma: acho que cresci com os Riscos.
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
"Para os crentes, o natural é o sobrenatural".*

Para quem é um profundo ignorante da obra de Manoel de Oliveira, como é o meu caso, o ciclo de Serralves tem sido muito interessante. Depois de ter ido ver na inauguração o filme/documentário Une journée dans la vie de Manoel de Oliveira, hoje fui assistir a Benilde ou a Virgem Mãe (1975). A duração é algo exagerada e há momentos sonolentos, é um facto. Mas é também um facto o modo cru, poderoso e (/mas) delicado como o realizador pensa e esboça a dimensão humana. Gostei muito.
*Frase da personagem que encarna o Padre.
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
ainda sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Em vésperas de votação na AR do projecto formulado pelos Os Verdes, quis aqui escrever algo. Cheguei à conclusão que já muito escrevi sobre a questão, neste e noutros blogs.
Por isso decidi pegar num excerto de um trabalho feito para a cadeira de Direito Constitucional por mim e outro colega. Cortei a parte da interpretação jurídica dada a sua tecnicidade. Bem sei da capital importância desta. Todavia, não querendo ser maçador com tais hermenêuticas (o espírito da lei para aqui até é, na minha opinião, secundário, dada a clareza da letra, pelo que o espírito só será fundamental quando apreciada a dialéctica direito/sociedade) e sendo o excerto aqui transcrito uma apreciação global com suporte juridicamente e previamente fundamentado, considero que aqui fica a minha opinião final sobre esta vexata quaestio (infelizmente).
O trabalho é um comentário ao Acórdão do Tribunal de Relação aquando do recurso da decisão do Conservador do Registo Civil interposto pelas cidadãs Teresa Pires e Helena Paixão.
Em breve sairá a decisão do TC do recurso para si enviado.
11. – Considerações globais
A análise e opinião pessoal que emitimos sobre o acórdão foi feita, toda ela, em termos jurídicos, isto é, no quadro da Ordem jurídica portuguesa e dos seus monumentos legislativos. Dentro destes últimos, a CRP mereceu-nos especial atenção e referência, pelo nível supremo que ocupa na ordem jurídica interna.
Mas não podemos deixar de tecer uma consideração além-Direito sobre o acórdão.
O casamento entre homossexuais é hoje em dia elevado, pela sociedade política e pelos media, à condição de questão fracturante. À semelhança da interrupção voluntária da gravidez (IVG), por exemplo. Fracturante ou não, cremos ser acima de tudo uma questão cuja dimensão e envolvência social se encontra indissociável dos valores, princípios e mentalidades que se pretendem de uma sociedade moderna e sucessivamente aperfeiçoada no que toca à Democracia, à Igualdade e à Tolerância. Uma sociedade livre de preconceitos e fobias. Enfim, uma sociedade onde realmente se possa afirmar que “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”. E, mais do que afirmar, testemunhar e vivenciar. Porque o Direito só é Direito quando “vivido”.
Aproveitando os dados do acórdão quanto aos países onde o casamento homossexual é já permitido – e aos quais acrescentamos a vizinha Espanha – pensamos que as conclusões daí a retirar são bem diferentes das que o acórdão retira. O que do nosso ponto de vista fica ressalvado é que o caminho para uma igualdade e tolerância que se querem cada vez mais plenas, já começou, felizmente, a ser trilhado. Cabe-nos a nós, jovens, adultos, idosos, estudantes, trabalhadores, homens, mulheres e todos os que se revejam numa comunidade fraterna, aberta e tolerante, empenharmo-nos nesse caminho. Continuar a desbravá-lo. Porque este caminho é feito de pequenas vitórias. Grandes, para quem por elas luta. Uma democracia como a portuguesa que, além de política, se quer cívica e activa (artigos 2º, 8º, 48º e 109º da CRP), exige dos seus actores (todos os cidadãos) a presença no palco da discussão. Porque devendo o Direito estar atento e confluir na mutação da sociedade, cabe-nos a nós, cidadãos, operar essa mutação no quadro de um Estado democrático e plural. Por isso mesmo, os exemplos da Escandinávia, Holanda, Alemanha, Bélgica e Espanha – e outros que entretanto se preparam para adoptar a mesma legislação – são, a nosso ver, não uma mera prova redutora, em termos jurídicos, de que “o casamento não é a única forma de constituir família”, mas, muito mais importante do que isso, a prova de que, de facto, é possível acreditar e lutar activamente pelos nossos direitos. Enfim, pela nossa liberdade. E já que nos referimos à comunidade internacional, europeia neste caso, aproveitamos para mencionar os diplomas onde, do nosso ponto de vista, o casamento e a não-discriminação são considerados sob o mesmo ponto de vista da nossa CRP. O que reforça pois a posição por nós aqui assumida e defendida. Era imperioso fazê-lo, tanto mais que hoje, o apelo para diplomas de organismos deste género, supra-estaduais ou internacionais, é tão frequente para legitimar, apoiar ou reforçar causas. Assim, enunciamos os artigos 1º, 2º, 6º, 7º, 8º e 16º da Declaração Universal dos Direitos do Homem; o número 1 do artigo 10º do Pacto Internacional sobre os Direitos económicos, sociais e culturais; os artigos 23º e 26º do Pacto Internacional sobre os direitos civis e políticos; os artigos 12º e 14º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem; e, finalmente, os artigos 51º, 52º, 53º, 54º e 73º da Resolução sobre o respeito pelos Direitos do Homem na União Europeia.
Como já dissemos, esta é uma questão apelidada de “fracturante”. Por isso mesmo achamos importante fazê-la incidir no campo axiológico. Recorrendo aos estudos do Professor Gomes Canotilho, recordamos a teoria da ordem de valores ou a teoria da integração de Smend que, como refere Gomes Canotilho, se pode afigurar perigosa para o quadro democrático-constitucional. Diz o professor que a “ordem de valores tenta transformar os direitos fundamentais num sistema fechado, separado do resto da Constituição”; “a ordem de valores abre o caminho para a interpretação dos direitos fundamentais desembocar numa intuição espiritual, conducente a uma tirania de valores, estática e decisionista”. É inegável que o casamento entre homossexuais envolve mentalidades, costumes e valores numa sociedade. E sem dúvida que qualquer sociedade os deve ter. Todavia, a tirania de valores de que fala Gomes Canotilho é, de facto, muito perigosa. As pessoas mudam. A sociedade muda. Os valores também! Não necessariamente de forma radical ou absoluta. Mas a sua mutação permanente é um facto. A não ser assim, ainda hoje teríamos as sufragistas em greve de fome ou negros americanos sem direito de voto…
Terminamos a nossa já longa dissertação com um comentário e uma menção. O comentário vai para as palavras de Pereira Coelho e Guilherme de Oliveira no acórdão. Tal como dizem os dois autores, não faria sentido que a CRP concedesse um direito e ao mesmo tempo permitisse ao legislador suprimir ou desfigurar o seu núcleo essencial. Pois é isso mesmo que acontece. A nosso ver, esse direito é plenamente concedido. Mas não reconhecido. E por isso, efectivamente, suprimido ou desfigurado.
Para finalizar, mencionamos as palavras do advogado Luís Grave Rodrigues, advogado das duas requerentes ao longo de todo o processo. Segundo ele, na CRP, “há muito que é permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo”. Por tudo o que temos vindo a dizer, concordamos totalmente. Até porque, continuando a citar Luís Grave Rodrigues, “o próprio Tribunal Constitucional já reconheceu noutros acórdãos a existência de famílias homossexuais por união de facto, reconhecendo-lhes inclusive, certos direitos, como o recebimento de pensões”. Este último ponto é importante, uma vez que não foi explorado neste estudo. Não nos esqueçamos que o casamento, além de um direito, compreende um enquadramento jurídico-legal que envolve inúmeros direitos e deveres. Que, tal como o direito em si, deve ser concedidos a todos. E “todos” significa “todos”.
Por isso decidi pegar num excerto de um trabalho feito para a cadeira de Direito Constitucional por mim e outro colega. Cortei a parte da interpretação jurídica dada a sua tecnicidade. Bem sei da capital importância desta. Todavia, não querendo ser maçador com tais hermenêuticas (o espírito da lei para aqui até é, na minha opinião, secundário, dada a clareza da letra, pelo que o espírito só será fundamental quando apreciada a dialéctica direito/sociedade) e sendo o excerto aqui transcrito uma apreciação global com suporte juridicamente e previamente fundamentado, considero que aqui fica a minha opinião final sobre esta vexata quaestio (infelizmente).
O trabalho é um comentário ao Acórdão do Tribunal de Relação aquando do recurso da decisão do Conservador do Registo Civil interposto pelas cidadãs Teresa Pires e Helena Paixão.
Em breve sairá a decisão do TC do recurso para si enviado.
11. – Considerações globais
A análise e opinião pessoal que emitimos sobre o acórdão foi feita, toda ela, em termos jurídicos, isto é, no quadro da Ordem jurídica portuguesa e dos seus monumentos legislativos. Dentro destes últimos, a CRP mereceu-nos especial atenção e referência, pelo nível supremo que ocupa na ordem jurídica interna.
Mas não podemos deixar de tecer uma consideração além-Direito sobre o acórdão.
O casamento entre homossexuais é hoje em dia elevado, pela sociedade política e pelos media, à condição de questão fracturante. À semelhança da interrupção voluntária da gravidez (IVG), por exemplo. Fracturante ou não, cremos ser acima de tudo uma questão cuja dimensão e envolvência social se encontra indissociável dos valores, princípios e mentalidades que se pretendem de uma sociedade moderna e sucessivamente aperfeiçoada no que toca à Democracia, à Igualdade e à Tolerância. Uma sociedade livre de preconceitos e fobias. Enfim, uma sociedade onde realmente se possa afirmar que “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”. E, mais do que afirmar, testemunhar e vivenciar. Porque o Direito só é Direito quando “vivido”.
Aproveitando os dados do acórdão quanto aos países onde o casamento homossexual é já permitido – e aos quais acrescentamos a vizinha Espanha – pensamos que as conclusões daí a retirar são bem diferentes das que o acórdão retira. O que do nosso ponto de vista fica ressalvado é que o caminho para uma igualdade e tolerância que se querem cada vez mais plenas, já começou, felizmente, a ser trilhado. Cabe-nos a nós, jovens, adultos, idosos, estudantes, trabalhadores, homens, mulheres e todos os que se revejam numa comunidade fraterna, aberta e tolerante, empenharmo-nos nesse caminho. Continuar a desbravá-lo. Porque este caminho é feito de pequenas vitórias. Grandes, para quem por elas luta. Uma democracia como a portuguesa que, além de política, se quer cívica e activa (artigos 2º, 8º, 48º e 109º da CRP), exige dos seus actores (todos os cidadãos) a presença no palco da discussão. Porque devendo o Direito estar atento e confluir na mutação da sociedade, cabe-nos a nós, cidadãos, operar essa mutação no quadro de um Estado democrático e plural. Por isso mesmo, os exemplos da Escandinávia, Holanda, Alemanha, Bélgica e Espanha – e outros que entretanto se preparam para adoptar a mesma legislação – são, a nosso ver, não uma mera prova redutora, em termos jurídicos, de que “o casamento não é a única forma de constituir família”, mas, muito mais importante do que isso, a prova de que, de facto, é possível acreditar e lutar activamente pelos nossos direitos. Enfim, pela nossa liberdade. E já que nos referimos à comunidade internacional, europeia neste caso, aproveitamos para mencionar os diplomas onde, do nosso ponto de vista, o casamento e a não-discriminação são considerados sob o mesmo ponto de vista da nossa CRP. O que reforça pois a posição por nós aqui assumida e defendida. Era imperioso fazê-lo, tanto mais que hoje, o apelo para diplomas de organismos deste género, supra-estaduais ou internacionais, é tão frequente para legitimar, apoiar ou reforçar causas. Assim, enunciamos os artigos 1º, 2º, 6º, 7º, 8º e 16º da Declaração Universal dos Direitos do Homem; o número 1 do artigo 10º do Pacto Internacional sobre os Direitos económicos, sociais e culturais; os artigos 23º e 26º do Pacto Internacional sobre os direitos civis e políticos; os artigos 12º e 14º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem; e, finalmente, os artigos 51º, 52º, 53º, 54º e 73º da Resolução sobre o respeito pelos Direitos do Homem na União Europeia.
Como já dissemos, esta é uma questão apelidada de “fracturante”. Por isso mesmo achamos importante fazê-la incidir no campo axiológico. Recorrendo aos estudos do Professor Gomes Canotilho, recordamos a teoria da ordem de valores ou a teoria da integração de Smend que, como refere Gomes Canotilho, se pode afigurar perigosa para o quadro democrático-constitucional. Diz o professor que a “ordem de valores tenta transformar os direitos fundamentais num sistema fechado, separado do resto da Constituição”; “a ordem de valores abre o caminho para a interpretação dos direitos fundamentais desembocar numa intuição espiritual, conducente a uma tirania de valores, estática e decisionista”. É inegável que o casamento entre homossexuais envolve mentalidades, costumes e valores numa sociedade. E sem dúvida que qualquer sociedade os deve ter. Todavia, a tirania de valores de que fala Gomes Canotilho é, de facto, muito perigosa. As pessoas mudam. A sociedade muda. Os valores também! Não necessariamente de forma radical ou absoluta. Mas a sua mutação permanente é um facto. A não ser assim, ainda hoje teríamos as sufragistas em greve de fome ou negros americanos sem direito de voto…
Terminamos a nossa já longa dissertação com um comentário e uma menção. O comentário vai para as palavras de Pereira Coelho e Guilherme de Oliveira no acórdão. Tal como dizem os dois autores, não faria sentido que a CRP concedesse um direito e ao mesmo tempo permitisse ao legislador suprimir ou desfigurar o seu núcleo essencial. Pois é isso mesmo que acontece. A nosso ver, esse direito é plenamente concedido. Mas não reconhecido. E por isso, efectivamente, suprimido ou desfigurado.
Para finalizar, mencionamos as palavras do advogado Luís Grave Rodrigues, advogado das duas requerentes ao longo de todo o processo. Segundo ele, na CRP, “há muito que é permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo”. Por tudo o que temos vindo a dizer, concordamos totalmente. Até porque, continuando a citar Luís Grave Rodrigues, “o próprio Tribunal Constitucional já reconheceu noutros acórdãos a existência de famílias homossexuais por união de facto, reconhecendo-lhes inclusive, certos direitos, como o recebimento de pensões”. Este último ponto é importante, uma vez que não foi explorado neste estudo. Não nos esqueçamos que o casamento, além de um direito, compreende um enquadramento jurídico-legal que envolve inúmeros direitos e deveres. Que, tal como o direito em si, deve ser concedidos a todos. E “todos” significa “todos”.
como disse?
O PCP diz isto como se fosse uma posição sua há já muito tempo (sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo). Lapso ou engano deliberado? É que o PCP, o partido de vanguarda humanista, à semelhança de outros partidos comunistas, nunca esteve abertamente ao lado desta causa. Aliás, por vezes nem abertamente nem de forma nenhuma. Por isso não, infelizmente não era uma posição sua.
Felizmente, passou a ser.
Felizmente, passou a ser.
pontos de interrogação
Nos últimos dias muitos têm perguntado ao mundo - e talvez fosse mais inteligente fazerem primeiro algumas questões a si próprios - se é agora o fim do capitalismo.
Pois parece-me a mim que há uma questão bem mais interessante a fazer: se é agora o fim da era em que se pergunta se é agora o fim do capitalismo.
É só uma sugestão... sem qualquer intenção assertiva ou dogmática.
Pois parece-me a mim que há uma questão bem mais interessante a fazer: se é agora o fim da era em que se pergunta se é agora o fim do capitalismo.
É só uma sugestão... sem qualquer intenção assertiva ou dogmática.
Subscrever:
Mensagens (Atom)







