sábado, 14 de junho de 2008

soberania popular? o que é isso?

Na Irlanda, 53,4% dos votantes disseram democraticamente NÃO ao "Tratado de Lisboa". Coisa que por estes lados não foi permitida. Não obstante este percalço, os líderes europeus já alertaram que nada vai ser alterado.
Quando Chavéz perdeu (felizmente!) no referendo constitucional, os seus mais ferozes detractores profetizaram uma vaga de autoritarismo e perseguição. Além de não se ter gerado vaga alguma, Chavéz respeitou o referendo.
Defendo sem reservas uma União Europeia sucessivamente mais unida, coesa. Defendo até se calhar uma União Europeia federal. Mas, nessa ou noutra qualquer hipótese mais unificada que a que hoje temos, é imprescindível que o seu processo constitutivo seja feito de forma transparente, democrática e consensual. E quando falo em consenso, falo evidentemente, acima de tudo, do consenso do povo.
Com estes líderes (e com estas políticas, mas isso deixo para depois) e com esta forma de actuar, eu estou com os irlandeses: NÃO, NÃO E NÃO.

4 comentários:

Dr. Gonzo disse...

E não!

Manuel Marques Pinto de Rezende disse...

:) mas, oh francisco, o federalismo europeu considerado no tratado foi uma das grandes barreiras por parte do Não, na Irlanda e na restante oposição europeia.
Não sei se o problema será os governantes ou a falta deles. A verdade é que o Tratado da UE considera um Ministério dos Negócios Estrangeiros Europeu (medida "federalista") e um Primeiro-Ministro Europeu cuja votação não se faz directamente pelos europeus... tive pena da derrota do Sim. Mas é a prova que ainda é preciso limar umas arestas naquele tratado...

Anónimo disse...

"O que não é racional é submeter a decisão popular matérias que, pela sua manifesta complexidade, a generalidade dos eleitores não pode razoavelmente compreender."


Vital Moreira

A democracia ainda é um ideal, o "não" irlandês foi fundamentado através da ignorância dos irlandeses (posição assumida pela campanha do Não) a Ignorancia nunca é resposta para nenhum problema... Triste pensar-se assim, com ou sem referendo temos que ver até que ponto um referendo é justo, um referendo é racional, um referendo é real... Não será justo nem racional nem real quando simplesmente o povo votar por ignorância ou somente por teimosia infundada....

A democracia não pressupõe necessariamente "referendo" (é um dos seus mecanismos como se sabe, mas né necessário, de qq forma entenda-se hierarquicamente a democracia, isto é antes de submeter a vontade ao povo, temos que ver que os seus representantes devem tomar a decisão, certo? não será essa a sua função? E afinal, quantos portugueses sabem o que é o Tratado de Lisboa, se interessaram em saber até?)

Francisco disse...

Manel,

Quando falo num federalismo europeu, não falo evidentemente daquele que está insíto no Tratado. Falo de um federalismo descentralizado e incluido numa democracia cívica participativa. Nos moldes que o Tratado apresentou, o hipotético federalismo deixa as decisões comunitárias ainda mais longe dos seus destinatários do que já estão agora.
Confesso que este meu "federalismo" ainda é uma ideia que tenho de amadurecer. Assim que a desenvolver, exponho-ta com mais pormenor. De qualquer forma, como poderás imaginar,esse federalismo teria sempre por base como já disse, uma democracia de aproximação - coisa que nós no país nem sequer temos, apesar de postulada na CRP - um Estado Social intervencionista, e não este neoliberalismo que nos querem fazer parecer como fatalista, uma UE aberta, tolerante e universalitas, uma UE solta de amarras realpolitikescas, uma UE... bem, ficava aqui um dia. Chama-me naif, chama o que quiseres, a esta UE, eu digo não.

Henrique,

O teu comment fez-me lembrar os melhores déspotas iluminadas. Portanto: isto é tudo uma cambada de ignorantes que não sabe nada do que se passa, por isso é melhor deixa unicamente aos senhores do poder, esses sábios altruístas, o destino dos nossos caminhos.
Não substimes um povo.
Como distingues a "manifesta complexidade" de uma questão? Como fazes disso um conceito gradativo? É muito perigoso cáir nesses raciocínios. Já discuti contigo metade do que ia escrever pelo msn, por isso fico por aqui. A não ser que me respondas de volta!

Um abraço