O que faz falta passados 35 anos?

O que faz falta - Jose Afonso

Muita coisa, suponho...

Tenho a tentação para fazer um breve ensaio sobre o que penso do 25 de Abril. Se um momento estanque, um ponto de clivagem pertencente ao passado; ou um projecto a realizar, a aperfeiçoar. Consciente, por outro lado, de que o 25 de Abril é de tal forma alvo de tantos e tantos entendimentos, que não pode, afinal, reconduzir-se apenas a estes dois caminhos interpretativos.
Pois é. Não faço então qualquer ensaio. Celebro! Com o misticismo (seria nostalgia se o tivesse vivido) que sempre me arrepia todos o anos nesta data.
Viva!

serviço público

Por sugestão de uma leitora do Há Discussão a propósito de um post meu, comprei o recém publicado O Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Trata-se de um livro que reúne pareceres de três Professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. São eles Luís Duarte d’Almeida, Carlos Pamplona Côrte-Real e Isabel Moreira. Note-se que é a primeira vez em Portugal, penso, que é publicado um livro que aborda directamente a questão.
O livro é muito bom, desfazendo qualquer dúvida quanto à validade ou não do casamento homossexual no nosso país. Isto quanto à ordem jurídica em exclusivo, como é óbvio. No plano sociológico e cultural, essa dúvida hoje só pode ser colocada por pessoas com manifestos preconceitos e fobias próprias dessa natural e constante ratio entre os homens: a ignorância. Que, felizmente, os tempos e as mentalidades vão superando.
Para objectivistas ou subjectivistas, historicistas ou actualistas, positivistas ou partidários do direito livre, o parecer dos professores é de tal forma clarividente que a certa altura apenas nos surpreendemos com o facto de esta questão ainda ser hoje em dia... uma questão, passe a redundância.
O livro cristaliza ainda o postulado fundamental da ligação umbilical entre Direito e Sociedade. Ignorar isso é, nas sábias palavras do jurista espanhol Legaz y Lacambra, pecar por cegueira.
São muitos os excertos que me ficaram na retina pelo que seria fastidioso transcrevê-los para aqui. Deixo aqui apenas a nota editorial que vem na contracapa. E leiam o livro (lê-se numa noite)!

As normas expressas pelos artigos 1577.º e 1628.º, alínea e), do Código Civil - que vedam o acesso ao casamento a pessoas que não sejam de-"sexo diferente" - são inconstitucionais. Assentam em juízos acerca de uma pretensa inferioridade "moral" das relações afectivas homossexuais e em preconceitos sobre a qualidade das famílias constituídas por duas pessoas do mesmo sexo. A consequente discriminação é atentatória dos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana e de igualdade, e do direito fundamental a contrair casamento - também na sua dimensão de direito de uma pessoa a escolher com quem casar. É esta a opinião jurídica defendida pêlos autores nos três estudos aqui apresentados.

Maio 68

Regarde-nous Mégalopolis
Nous sommes tes enfants,
nous sommes une armée
Armée jusques aux dents
d'amour et de tendresse
de rage et de sagesse,
de force et de beauté
Vous avez beau tenir en main
nos forteresses
Ce sont des poudrières
NOS UNIVERSITÉS!
(...)
Notre terre est pourrie,
car il pleut du pétrole
Même l'air qu'on respire
nous est taxé
Présidents planétaires,
ces petites bricoles
Je vous donne ma parole,
vous allez les payer!
(...)
Le combat, le combat, Mégalopolis
Est la seule solution quis nous est donnée
Nous serons des milliers contre la Police
Nous serons mdes millions contre les armées!
Le Bonheur c'est un droit, pas une utopie
Et l'Amour, notre loi, notre seule patrie
C'est au nom de la joie que l'on marche et crie

Qu'on n'a
Pas besoin de Marx ou de Jésus
Pour changer le ciel de notre Histoire
Contre la violence du pouvoir
Nous avons les forces de la rue!

Ni Marx, Ni Jésus
Herbert Pagani

o problema crónico da balança

PCP: incidentes no Tibete têm o "objectivo político de comprometer" os Jogos Olímpicos.

Quem se coloca à esquerda e quem, em muitas ou poucas ideias se revê de alguma forma no Marxismo, no Socialismo e, paralelamente e sempre, na Democracia e Liberdade - porque Socialismo e Democracia são a meu ver indissociáveis - não pode deixar de se sentir envergonhado com certas posições do PCP como esta.
É pena que o PCP tenha sempre diferentes medidas para pesos iguais ou semelhantes. Entristece-me que assim seja.

TIBETE LIVRE - ASSINE A PETIÇÃO

terminologias e convencionalismos convencionais

Este texto do Ricardo Alves no Esquerda Republicana ("Liberdade para o mais forte?") sintetiza muitas das minhas ideias quanto à velha questão liberdade económica vs liberdade política. E, por arrasto, sintetiza a minha aversão à distinção que muitos insistem em fazer entre Estado autoritário e totalitário, sustentando as diferenças na ampla liberdade económica que é dada aos privados no estado autoritário, em contraponto ao absoluto controlo da economia por parte do Estado totalitário. Como se fosse possível haver liberdade económica sem haver liberdade política. Para existir uma verdadeira liberdade económica, tem de existir paralelamente igualdade de oportunidades. E esta só é promovida quando há liberdade civil e política. Caso contrário, a liberdade económica será uma distorção e perversão do conceito de liberdade; ou seja, será liberdade para alguns, para os mais fortes e poderosos. Para os outros, essa liberdade será apenas uma ilusão, uma vez que a sua posição crónica de inferioridade (por via da ausência de liberdade civil) condená-los-á inexoravelmente a permancer subjugados a um sistema do qual não fazem parte, a não ser como ferramentas do próprio sistema.
Geralmente, fala-se em Estado Autoritário como aquele que, não suprimindo as liberdades - como faz o Estado Totalitário - apenas controla essas liberdades. E aqui controlar liberdades significa, segundos os entendidos, permitir a tal liberdade económica atrás referida. Mas o que é então esta liberdade económica? Apenas um cómodo chavão para resumir a ementa de sempre: livre iniciativa, propriedade privada (os que a conseguem ter), investimento privado, incentivo aos particulares, desregulamentação do mercado de trabalho (o que em alguns estados se traduziu no corporativismo), etc. Ou seja, os próprios estudiosos, não desenvolvendo muito a matéria, acabam por cingir a diferença entre autoritário e totalitário a pura e simplesmente capitalismo privado. Mas constituirá isso substância para a diferenciação?
O que me revolta com esta distinção tão apregoada pela franja neoliberal é a sua utilização para classificar Estados absolutamente ditatoriais - Chile (Pinochet), Portugal (Salazar), Espanha (Franco), etc. - como estados autoritários. E como estados totalitários enunciam-se a Alemanha (Hitler), a Itália (Mussolini), a URSS, entre outros.
Porque coloco a democracia, a liberdade e a igualdade e os direitos fundamentais do homem acima de qualquer concepção económica, não consigo perceber esta distinção. Porque não, simplesmente, metê-los todos no mesmo saco? Mas alguém esclarecido terá dúvidas que Salazar, Franco ou Pinochet foram líderes totalitaristas?

furos e cores

O PS decidiu apresentar no Parlamento um projecto lei para regular a actividade dos estabelecimentos onde se fazem tatuagens e piercings. Todavia, depois de analisarmos o projecto lei, apercebemo-nos da distância perigosa que vai entre regular e proibir.
Uma coisa é regular a actividade destes estabelecimentos no que toca aos seus equipamentos, higiene dos métodos e instrumentos de trabalho. Até aqui, o projecto do PS é de louvar. Como diz o deputado do PS, Renato Sampaio, o projecto constituirá um "factor de protecção dos consumidores e de informação dos profissionais". Certo.
Outra coisa é proibir. E aqui a proibição socialista assume duas dimensões: a proibição de menores de 18 anos fazerem qualquer piercing e tatuagem; e a probição de qualquer cidadão, qualquer que seja a sua idade, de fazer piercings na língua ou nos genitais.
Parece-me a mim que esta segunda parte do projecto não tem muito que se lhe diga, a não ser que é uma intromissão na liberdade de cada um fazer o que lhe bem apetece. O PS diz que a medida se destina a evitar infecções e lesões cutâneas. Antes de mais, é de saudar esta omnisciência de Sócrates e companhia no que toca à arte dos piercings. Não que eu seja um perito na arte mas, possuindo algum historial na questão e conhecendo muita gente que usa e abusa de furos, posso afirmar com alguma certeza que qualquer piercing, à excepção de locais cronicamente complicados - casos da nuca ou do antebraço, por exemplo - quando feito com os instrumentos adequados (pistola ou agulha conforme os locais), em perfeitas condições de higiene e seguindo-se os conselhos posteriores à sua aplicação (desinfecção, não mexer, etc), raramente traz problemas para o cliente.
Depois vem a seguinte questão: antes de qualquer suposta preocupação do Estado com a minha língua (!), está a minha preocupação. A minha liberdade. A minha vontade. E estas estão de facto antes, mesmo muito antes, de qualquer preocupação do Estado. Por muito atenciosa que ela seja (?).
Ao lêr alguns comentários a esta notícia num site de um jornal diário, a minha apreensão subiu de tom. "Se os pais já não têm mãos nos filhos, ao menos que o Estado tenha!". Pois é. É este o enorme perigo em que esta medida se traduz. Um perigo para a democracia e para a tolerância. Porque basta darmos uma volta pela Europa, para vermos homens e mulheres tatuados e com piercings nos supermercados, nas lojas, nos correios, na polícia, nos transportes públicos,...
E já agora, deixo uma pergunta. Porquê que o PS não se lembra também de regular o funcionamento dos solários? É que estes, ao contrário dos piercings, já foram provados como verdadeiras ameaças para a nossa pele...